Política de Privacidade

1. 1. Dados pessoais informados no site pelo titular para retorno do contato:

• Dados de cadastro inicial, como, por exemplo:
  • Nome Completo (inclusive nome social),
  • E-mail,
  • Telefone,
  • Celular,
  • Cidade,
  • Estado.

• Informações complementares de identificação, como endereço, telefone, CPF, quando você se se torna cliente e utiliza os serviços;
•  Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
• Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado;
• Informações técnicas coletadas do dispositivo que você utiliza para acessar nossa Plataforma (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis);
• Informações que recebemos de terceiros sobre você, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis e informações que você voluntariamente disponibiliza para o público em geral;
• Informações que geramos sobre você a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e
• Comunicação, verbal, em vídeo ou escrita, mantida entre você e a Apress.

Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A Apress não coleta Dados Sensíveis dos Usuários, exceto no caso de filiação a sindicato quando houver contratação de serviço relacionado a folha de pagamento.

Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, a Apress não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.

• Disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossos serviços;
• Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
• Para a execução de obrigações contratuais entre Você e a Apress;
• Estabelecer contato entre você e a Apress, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações legais;
• Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com o Usuário, inclusive por terceiros que sejam parceiros comerciais (ou não) da Apress;
• Para a realização da gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
• Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela Apress;
• Para promover a sua segurança, quando você utiliza nossos Serviços;
• Para realizar atendimentos e cumprir solicitações realizadas por Você em relação aos nossos Serviços;
• Para a realização de auditorias internas e externas e controle de qualidade, com a finalidade de melhorarmos a prestação dos serviços e verificarmos falhas operacionais;
• Para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
• Para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
• Para o exercício de direitos da Apress em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da Apress, seus direitos, bens e interesses legítimos.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
   
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
   
• Eliminar seus dados, tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
   
• Portabilidade dos dados, para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional.
   
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento futuro de seus dados.

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Apress através dos seguintes meios disponíveis:

• E-mail;
• Telefone.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

A Apress poderá manter determinados dados pessoais seus armazenados após o seu pedido de exclusão, conforme e na medida do autorizado pela legislação aplicável.

Caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Apress, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas na medida em que sejam necessárias para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis.

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Apress serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Apress perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 
   
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
   
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei; ou
   
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Apress reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Apress se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema de armazenagem de dados é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Apress não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, mas poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: 

• SPTRANS – São Paulo Transporte S/A CNPJ: 60.498.417/0001-58
• AUTOPASS S/A CNPJ: 07.140.538/0001-40
• ALELO – Instituição de Pagamento S/A CNPJ: 04.740.876/0001-25
• BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

• SPTRANS: https://www.sptrans.com.br/politica-de-privacidade
• AUTOPASS: https://www.autopass.com.br/wp-content/uploads/2017/11/Politica-de-privacidade-app-Top.pdf
•  ALELO: https://www.alelo.com.br/politica-privacidade
• BANCO DO BRASIL S/A: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/minha-privacidade/politicas-de-uso-e-privacidade

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
   
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
   
• Proteção dos direitos da Apress em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;
   
• Em caso de alteração da propriedade ou controle da Apress, em razão de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, hipótese em que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário;
   
• Quando você requerer ou consentir com o compartilhamento.

9. Cookies ou dados de navegação

A Apress faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis) com o uso de Cookies em seu dispositivo.

•  Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
   
• Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
   
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Apress.
   
• Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
   
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Apress; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Encarregado de Proteção de Dados

A Apress disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

• Fone: 2348-8499
• E-mail: diretoria@apress.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Paolo Cardone.