Política de Privacidade
Na Apress, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes.
Por esta presente Política de Privacidade é estabelecido como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas aplicáveis.
Dessa forma, a Apress Consultoria Contábil S/S, doravante denominada simplesmente como “Apress”, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.461.884/0001-39 no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade se aplica aos clientes e aos respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de clientes, conforme aplicável, da Apress e suas empresas afiliadas (“Você”, “Usuário” ou “Usuários”), bem como a todo e qualquer Usuário que faça uso ou tenha acesso ao site www.apress.com.br e/ou aos serviços disponibilizados ou de qualquer forma fornecidos ou utilizados diretamente pela ou através da Apress.
Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites de outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da Apress.
Você deverá consultar as políticas de privacidade dessas outras empresas para entender como elas tratam os seus dados pessoais. A Apress não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos.
1. Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, para que tirar dúvidas.
1.1. Dados pessoais informados no site pelo titular para retorno do contato:
Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A Apress coleta Dados Sensíveis de seus Usuários, exceto no caso de filiação a sindicato quando houver contratação de serviço relacionado a folha de pagamento.
Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.
1.2. Como os dados são enviados do site para a Apress:
Será gerado um e-mail após os dados serem inseridos no formulário do site.
1.3. Para quais finalidades tratamos os seus dados pessoais?
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, a Apress não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
2. Da Contratação:
Após o aceite por parte do cliente, toda documentação da empresa incluindo os dados pessoais de seus colaboradores serão direcionados às áreas competentes para realização do serviço contratado.
3. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza a Apress a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Apress para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Apress e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
4. Quais são os seus direitos?
A Apress assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
5. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Apress através dos seguintes meios disponíveis:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
A Apress poderá manter determinados dados pessoais seus armazenados após o seu pedido de exclusão, conforme e na medida do autorizado pela legislação aplicável.
Caso você solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Apress, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas na medida em que sejam necessárias para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis.
6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Apress serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores e para cumprir quaisquer demandas, bem como cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Apress perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Apress reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade do seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A Apress se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma sistema de armazenagem de dados é inteiramente segura que livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em caso de negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Apress não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado, mas poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros tem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
9. Cookies ou dados de navegação
A Apress faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis) com o uso de Cookies em seu dispositivo.
10. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/02/2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legal. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
11. Responsabilidade
A Apress prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Apress, comprometemo-nos a segui-las.
11.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Apress não se responsabiliza por:
12. Encarregado de Proteção de Dados
A Apress disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Paolo Cardone.
